Ex-diretores da CVM criticam proposta de Haddad sobre fundos de investimento

Ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) saíram em defesa do papel da autarquia como principal reguladora dos fundos de investimento, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugerir a transferência dessa competência para o Banco Central (BC). A declaração de Haddad foi feita durante entrevista, na qual ele afirmou que parte da supervisão hoje exercida pela CVM deveria passar para o BC, ampliando o chamado perímetro regulatório da autoridade monetária. Para o advogado Henrique Machado, ex-diretor da CVM, a proposta é uma resposta simplista para um tema complexo. Segundo ele, a indústria de fundos é ampla e heterogênea, e boa parte dela não se relaciona diretamente com as atribuições tradicionais do Banco Central. Outro ex-diretor da CVM, Pablo Renteria, destacou que os fundos de investimento são, por natureza, regulados por regras de conduta — área em que a CVM tem maior especialização. Na avaliação dele, transferir essa atribuição ao BC representaria um retrocesso para o mercado. Renteria também lembrou que esse tipo de debate costuma surgir a partir de casos específicos e acaba desviando a atenção de problemas estruturais, como a falta de recursos orçamentários da própria CVM. O ex-diretor Gustavo Gonzales reforçou a crítica, afirmando que CVM e Banco Central exercem papéis complementares e que a simples transferência de competências não resolveria eventuais falhas de supervisão. Apesar das críticas, especialistas reconhecem a importância de um maior compartilhamento de informações entre as duas instituições, algo que já ocorre por meio de acordos de cooperação. Para eles, o caminho mais eficaz seria fortalecer ambas as autarquias, em vez de enfraquecer uma delas. Internamente, a proposta de Haddad teria sido mal recebida na CVM, sendo vista como simplista e influenciada pelo contexto político, já que 2026 será um ano eleitoral.